PL 1660/2024
Institui o Fator Amazônico como critério de ponderação na formulação e execução de Políticas Públicas de desenvolvimento social, com foco na redução das desigualdades regionais, na dignidade da pessoa humana e na equidade.
- Autor
- Dep. Professora Goreth (PDT-AP)Centro-esquerda
+ 8 coautores
- Henderson Pinto (MDB-PA)
- Duda Ramos (MDB-RR)
- Raimundo Santos (PSD-PA)
- Socorro Neri (PP-AC)
- Sidney Leite (PSD-AM)
- Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR)
- Ricardo Ayres (REPUBLICANOS-TO)
- Dilvanda Faro (PT-PA)
- Apresentado em
- 08/05/2024
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 08/05/2024
Professora Goreth (PDT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 08/05/2024
Professora Goreth (PDT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Elaboração, Política pública, desenvolvimento social, região Amazônica, utilização, critério, custo amazônico, desenvolvimento regional, desenvolvimento socioeconômico, Floresta Amazônica, combate, desigualdade social. Partido do autor: centro-esquerda.