REQ · nasceu na Câmara dos DeputadosAvançou
REQ 1491/2024
Requer regime de urgência para o Projeto de Lei nº 1536, de 2024, que concede anistia ao pagamento das parcelas mensais de crédito de custeio adquiridos em 2024 pelos produtores rurais do Estado do Rio Grande do Sul para pagamentos até dezembro de 2024; suspende o pagamento das parcelas mensais de… ler maisRequer regime de urgência para o Projeto de Lei nº 1536, de 2024, que concede anistia ao pagamento das parcelas mensais de crédito de custeio adquiridos em 2024 pelos produtores rurais do Estado do Rio Grande do Sul para pagamentos até dezembro de 2024; suspende o pagamento das parcelas mensais de crédito de investimento e de comercialização adquiridos em 2024 pelos produtores rurais do Estado do Rio Grande do Sul pelo prazo de 2 (dois) anos; cria linha de crédito para catástrofes naturais; regulamenta o seguro de renda mínima ao produtor rural atingido por catástrofe.
- Autor
- Dep. Zucco (PL-RS)Direita
+ 22 coautores
- Messias Donato (REPUBLICANOS-ES)
- Altineu Côrtes (PL-RJ)
- Pezenti (MDB-SC)
- Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
- Fred Linhares (REPUBLICANOS-DF)
- Mario Frias (PL-SP)
- Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)
- Marcos Pollon (PL-MS)
- Josivaldo Jp (PSD-MA)
- Afonso Hamm (PP-RS)
- Pastor Diniz (UNIÃO-RR)
- Dr. Benjamim (UNIÃO-MA)
- Juarez Costa (MDB-MT)
- Aluisio Mendes (REPUBLICANOS-MA)
- Romero Rodrigues (PODE-PB)
- Sanderson (PL-RS)
- Caroline de Toni (PL-SC)
- Rogéria Santos (REPUBLICANOS-BA)
- Gilvan Maximo (REPUBLICANOS-DF)
- Cobalchini (MDB-SC)
- Giovani Cherini (PL-RS)
- Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
- Apresentado em
- 07/05/2024
- Situação oficial
- Tramitação Finalizada
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 07/05/2024
Zucco (PL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 07/05/2024
Zucco (PL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Discursos sobre este projeto
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
21/05/2024 · Câmara · Sessão Deliberativa
1 votação nominal:16:48aprovada
Nenhuma das 241 falas deste dia cita o número do projeto. Ver todas na sessão →