PL 1588/2024
Dispõe sobre o programa de proselitismo religioso em presídios no Brasil e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Pastor Gil (PL-MA)Direita
- Apresentado em
- 07/05/2024
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 07/05/2024
Pastor Gil (PL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 07/05/2024
Pastor Gil (PL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Programa de Proselitismo Religioso em Presídios no Brasil, proselitismo religioso, garantia, exercício, liberdade de religião, ressocialização, pessoa presa. _Realização, organização religiosa, cadastro, reconhecimento, Estado brasileiro. Partido do autor: direita.