PL 1480/2024
Dispõe sobre o transporte de cães no compartimento de cargas e na cabine de passageiros de aeronaves comerciais.
- Autor
- Dep. Fábio Macedo (PODE-MA)Direita
- Apresentado em
- 29/04/2024
- Temas
- Cidades e Transporte
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 29/04/2024
Fábio Macedo (PODE)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 29/04/2024
Fábio Macedo (PODE)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Regulamentação, Transporte aéreo, Animal doméstico, Animal de serviço, Responsabilidade, Empresa de transporte aéreo, Tudo de animal, proibição, Compartimento de carga. Partido do autor: direita.