PL 1319/2024
Altera a Lei nº 14.301, de 7 de janeiro de 2022, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997,a Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)Esquerda
+ 1 coautores
- Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)
- Apresentado em
- 17/04/2024
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 17/04/2024
Jandira Feghali (PCdoB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 17/04/2024
Jandira Feghali (PCdoB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar), transporte de cabotagem, autorização, empresa brasileira de navegação, habilitação, critério. _Transporte aquático, organização, empresa, navegação, frota, categoria, afretamento, embarcação brasileira, embarcação estrangeira. _Empresa estatal, empresa privada, transporte, petróleo, derivado do petróleo, cumprimento, limite, percentual, prazo. _Embarcação estrangeira, operação, mar territorial, Brasil, percentual, tripulante de embarcação. _Embarcação estrangeira, combate, assédio, intimidação, tripulante embarcação. Partido do autor: esquerda.