PDL 167/2024
Susta o Decreto nº 11.995, de 15 de abril de 2024, que “Institui o Programa Terra da Gente e dispõe sobre a incorporação de imóveis rurais no âmbito da Política Nacional de Reforma Agrária”.
- Autor
- Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE)Direita
+ 1 coautores
- Silvia Waiãpi (PL-AP)
- Apresentado em
- 16/04/2024
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 16/04/2024
Rodrigo Valadares (UNIÃO)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Pronta para Pauta
Apresentado
Concluída · 16/04/2024
Rodrigo Valadares (UNIÃO)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Pronta para Pauta
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
PDL 167/2024
ParecerSusta o Decreto nº 11.995, de 15 de abril de 2024, que “Institui o Programa Terra da Gente e dispõe sobre a incorporação de imóveis rurais no âmbito da Política Nacional de Reforma Agrária”.
26 Sim×5 Não
- Esq.0×5
- Centro4×0
- Dir.22×0
PDL 167/2024
RequerimentoSusta o Decreto nº 11.995, de 15 de abril de 2024, que “Institui o Programa Terra da Gente e dispõe sobre a incorporação de imóveis rurais no âmbito da Política Nacional de Reforma Agrária”.
12 Sim×23 Não
- Esq.8×0
- C.-esq.2×0
- C.-dir.2×1
- Dir.0×22
PDL 167/2024
RequerimentoSusta o Decreto nº 11.995, de 15 de abril de 2024, que “Institui o Programa Terra da Gente e dispõe sobre a incorporação de imóveis rurais no âmbito da Política Nacional de Reforma Agrária”.
13 Sim×24 Não
- Esq.8×0
- C.-esq.2×1
- Centro1×1
- C.-dir.2×1
- Dir.0×21
Palavras-chave oficiais: Sustação, Decreto, criação, Programa Terra da Gente, Programa de governo, incorporação, imóvel rural, Política Nacional de Reforma agrária.· autor de direita