PL 1049/2024
Regulamenta direitos da pessoa com transtorno do espectro autista e da pessoa com deficiência.
- Autor
- Dep. Felipe Saliba (PRD-MG)Direita
- Apresentado em
- 02/04/2024
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
- Temas
- Saúde
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 02/04/2024
Felipe Saliba (PRD)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 02/04/2024
Felipe Saliba (PRD)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Regulamentação, direitos, Pessoa com transtorno do espectro autista, Transtorno do Espectro Autista (TEA), Pessoa com deficiência, Assistência psicossocial, Educação e formação profissional, Cuidador de deficientes, Cuidador de pacientes. Partido do autor: direita.