PL 1021/2024
Institui o Programa Evasão Zero no Sistema Prisional Brasileiro
- Autor
- Dep. General Pazuello (PL-RJ)Direita
- Apresentado em
- 27/03/2024
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
- Temas
- Crime e Segurança
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 27/03/2024
General Pazuello (PL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 27/03/2024
General Pazuello (PL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Programa Evasão Zero no Sistema Prisional Brasileiro, Secretaria de Estado, Gestão penitenciária , Polícia Civil, Polícia Militar, Sistema de Averiguação das Informações e Direitos dos Apenados (SAIDA), controle saída temporária, preso, diretrizes. Partido do autor: direita.