PL 970/2024
Altera a Lei n° 9.074, de 07 de julho de 1995 e a Lei n° 14.300, de 6 de janeiro de 2022, e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLICANOS-MG)Direita
- Apresentado em
- 26/03/2024
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 26/03/2024
Lafayette de Andrada (REPUBLICANOS)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 26/03/2024
Lafayette de Andrada (REPUBLICANOS)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei Federal, garantia, segurança jurídica, transparência, prorrogação, renovação, Contrato de concessão, energia elétrica. _Prorrogação, submissão, consulta pública, Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). _Limite, inserção, geração distribuída, área de concessão. _Alteração, Marco Legal da Microgeração e Minigeração Distribuída (2022), restrição, limitação, conexão, energia injetada, procedência, Microgeração distribuída, minigeração distribuída. _Custo, melhoria, reforço, Sistema de distribuição de energia elétrica, decorrência, conexão, Microgeração distribuída, atribuição, Concessionária de serviço de energia elétrica. Partido do autor: direita.