Recorre contra apreciação conclusiva ao PL 364 de 2019, que “Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica.”
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 21/03/2024
Erika Hilton (PSOL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 21/03/2024
Erika Hilton (PSOL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
1 votação nominal:18:05rejeitada
Falas do mesmo dia no Plenário; a fonte não liga cada fala a esta sessão.
8 de 169 falas citam o projeto. O voto mostrado é o da votação das 18:05. Sessão completa →
14:28Pompeo de MattosPDT-RS
Presidente, eu quero aqui celebrar este momento em que o Senado finalmente sinaliza a votação do projeto de lei do agro, da prorrogação das dívidas, enfim, da recuperação, do fôlego que os nossos agricultores lavoureiros, plantadores gaúchos, precisam. Há quase 1 ano, nós aprovamos aqui nesta Casa o Projeto de Lei n° 5.122, de 2023, e o Projeto de Lei n° 341, de 2025, do qual eu sou um dos…
16:48Kim KataguiriMISSAO-SP
Sr. Presidente, esse é um projeto de suma importância. Hoje, no Brasil, infelizmente, e de maneira ilegal, há um órgão que está sendo utilizado como base pelo Ibama para proibir atividade produtiva. Só por ser considerada espécie invasora ou espécie exótica, está havendo a proibição de atividade produtiva. Inclusive, já há novos estudos para proibirem até cultivo de manga e de goiaba no Brasil…
16:52Pedro UczaiPT-SC
Vamos deixar claro aqui que ninguém está proibindo a produção de tilápia no Brasil. Digo isso para que seja esclarecido para toda a sociedade brasileira. O problema desse projeto, Sr. Presidente e inclusive o que digo é subsidiado por consultor legislativo da Casa, não da bancada , é que ele tem vício formal e vício constitucional. Como é possível nós, enquanto Poder Legislativo, mudarmos as…
16:52Pedro LupionREPUBLICANOS-PR
Sr. Presidente, Srs. Parlamentares, esta é uma questão muito simples. O objetivo do PL 5.900 e aqui nós estamos apreciando a urgência dele é que não haja excesso de ideologização em uma questão burocrática dentro da Comissão Nacional de Biodiversidade Conabio que impeça a produção e a proliferação de espécies que não são nativas da fauna e da flora do Brasil, e isso afete a produtividade do nosso…
16:56Célia XakriabáPSOL-MG
Sr. Presidente, a orientação é contra o projeto. Invasão zero, sem invadir a atribuição dos Poderes! Não é possível, companheiro Deputado Pedro, que o Ibama dê uma decisão de análise técnica e vá lá o Ministério da Agricultura e Pecuária Mapa... Nós precisamos ter política de legislação ambiental de Estado brasileiro, não apenas, quando eu for a favor de um Governo, eu der uma posição. Tratam…
