PL 872/2024
Institui a Lei de Incentivo ao Empreendedorismo Feminino e Materno e altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
- Autor
- Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA)Centro
- Apresentado em
- 19/03/2024
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 19/03/2024
Andreia Siqueira (MDB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 19/03/2024
Andreia Siqueira (MDB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Lei de Incentivo ao Empreendedorismo Feminino e Materno, meios, incentivo, Empreendedorismo feminino, maternidade, beneficiário, MEI-Mulher Empreendedora, pessoa jurídica, administração, mulher. _Instituição financeira, prioridade, concessão, crédito. _Sistema S, desenvolvimento, projeto (administração), capacitação, assistência, empreendedor, mulher. _Taxa de Longo Prazo (TLP), taxa de juros, redução. _Alteração, Lei de Licitações e Contratos Administrativos (2021), licitação, incentivo, MEI-Mulher Empreendedora. _Poder Executivo, criação, meta, contratação, pessoa jurídica, controle, administração, mulher, remessa, Congresso Nacional, relatório, informação, incentivo, Empreendedorismo feminino. Partido do autor: centro.