REQ 715/2024
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.813/2023, que dispõe sobre os contratos especiais de estágio de aprendizagem destinados a pessoas com transtorno do espectro autista.
- Autor
- Dep. Flávia Morais (PDT-GO)Centro-esquerda
+ 14 coautores
- Laura Carneiro (PSD-RJ)
- Célio Silveira (MDB-GO)
- Marangoni (UNIÃO-SP)
- Ricardo Ayres (REPUBLICANOS-TO)
- Silvye Alves (UNIÃO-GO)
- Márcio Jerry (PCdoB-MA)
- Gervásio Maia (PSB-PB)
- Carlos Veras (PT-PE)
- Rogéria Santos (REPUBLICANOS-BA)
- Erika Hilton (PSOL-SP)
- Odair Cunha (PT-MG)
- Raimundo Santos (PSD-PA)
- Luciano Amaral (PV-AL)
- Doutor Luizinho (PP-RJ)
- Apresentado em
- 13/03/2024
- Situação oficial
- Tramitação Finalizada
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 13/03/2024
Flávia Morais (PDT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 13/03/2024
Flávia Morais (PDT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Discursos sobre este projeto
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
26/03/2024 · Câmara · Sessão Deliberativa
1 votação nominal:17:37requerimento aprovado