PL 609/2024
Dispõe sobre incentivos à inserção de mulheres com mais de cinquenta anos no mercado de trabalho.
- Autor
- Dep. Reimont (PT-RJ)Esquerda
- Apresentado em
- 06/03/2024
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 06/03/2024
Reimont (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 06/03/2024
Reimont (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Incentivo fiscal, empresa, contratação, mulher, faixa etária. _ Redução, alíquota, imposto, folha de pagamento, contribuição previdenciária, Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), Crédito tributário, linha de crédito, financiamento público. _Capacitação, inserção profissional, Empreendedorismo feminino. Partido do autor: esquerda.