PDL 31/2024
Susta parcialmente a Instrução Normativa do Calendário Nacional de Vacinação 2024, que incluiu a vacinação contra COVID-19 no Calendário Nacional de Vacinação para crianças entre 6 meses e 4 anos, 11 meses e 29 dias de idade.
- Autor
- Dep. Dr. Frederico (PRD-MG)Direita
+ 5 coautores
- Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)
- Julia Zanatta (PL-SC)
- Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
- Bia Kicis (PL-DF)
- Delegado Ramagem (PL-RJ)
- Apresentado em
- 05/03/2024
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 05/03/2024
Dr. Frederico (PRD)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Promulgada
Concluída
Pelo Congresso Nacional (não passa pelo Presidente da República)
Virou Decreto Legislativo
Concluída
Decreto Legislativo nº 31/2024
Apresentado
Concluída · 05/03/2024
Dr. Frederico (PRD)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Promulgada
Concluída
Pelo Congresso Nacional (não passa pelo Presidente da República)
Virou Decreto Legislativo
Concluída
Decreto Legislativo nº 31/2024
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Sustação, Instrução normativa, Ministério da Saúde, inclusão, Calendário Nacional de Vacinação, vacina, coronavírus, criança, primeira infância. Partido do autor: direita.