PL 460/2024
Institui a Letra de Crédito Verde, e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Ricardo Ayres (REPUBLICANOS-TO)Direita
- Apresentado em
- 27/02/2024
- Situação oficial
- Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 27/02/2024
Ricardo Ayres (REPUBLICANOS)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 27/02/2024
Ricardo Ayres (REPUBLICANOS)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Palavras-chave oficiais: Criação, Letra de Crédito Verde (LCV), título de crédito, emissão, Instituição financeira oficial, Instituição financeira privada, lastro (economia), Direito creditório, relação, prestação de serviços, serviços ambientais, favorecimento, manutenção, recuperação, melhoria, serviços ecossistêmicos, concessão, devedor, garantia, crédito, valor nominal, juros, correção monetária. _ Letra de Crédito Verde (LCV), valor, sacador, identificação, Direito creditório, garantia, penhor. Direito creditório, vinculação, Letra de Crédito Verde (LCV), ausência, penhora, emissão, forma escritural, distribuição, negociação, Bolsa de valores, Mercado futuro. _Alteração, Legislação Tributária Federal, isenção, Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF), Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, remuneração, produção, Letra de Crédito Verde (LCV).· autor de direita