PL 446/2024
Dispõe sobre a disponibilidade e transparência de informações relacionadas às concessionárias de serviço público de distribuição de energia.
- Autor
- Dep. Hugo Leal (PSD-RJ)Centro-direita
- Apresentado em
- 27/02/2024
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 27/02/2024
Hugo Leal (PSD)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 27/02/2024
Hugo Leal (PSD)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Disponibilidade, transparência, informação, relação, Concessionária de serviço de energia elétrica. _Conexão, Rede de distribuição de energia elétrica, Distribuidora de energia elétrica, disponibilização, Sítio oficial (internet), mapa, disponibilidade, carga, informação, carregamento, fluxo de potência, Linha de distribuição, dados, atualização. _Indicador, continuidade, Distribuidora de energia elétrica, informação, Sítio oficial (internet). _Aplicação, processo administrativo, cobrança, consumo, ausência, faturamento.· autor de centro-direita