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Detector de Bananada
· nasceu na Câmara dos DeputadosEm andamento

PL 445/2024

Dispõe sobre a participação dos estados da federação e distrito federal, nos contratos de concessão das distribuidoras de energia elétrica, constituição do Conselho Consultivo e das atribuições das agências estaduais conveniadas com a Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL, conforme Lei n°… ler mais
Autor
Dep. Hugo Leal (PSD-RJ)Centro-direita
Apresentado em
27/02/2024
Situação oficial
Aguardando Parecer
Temas
Meio Ambiente, Energia e Agro
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 27/02/2024

    Hugo Leal (PSD)

  2. Comissões (Câmara)

    Etapa atual

  3. Plenário da Câmara

    Ainda não chegou aqui

  4. Senado (revisão)

    Ainda não chegou aqui

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.

Palavras-chave oficiais: Participação, estado (ente federado), Distrito Federal, Contrato de concessão, Distribuidora de energia elétrica. _ Convênio, Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), ente federado, autorização, estado (ente federado), Distrito Federal (Brasil), elaboração, plano (administração), anual, fiscalização, participação, órgão estadual. _Criação, Conselho consultivo, Contrato de concessão, representante, atribuição. _Distribuidora de energia elétrica, disponibilização, informação, estado (ente federado), Distrito Federal, município, dados, prestação de serviços, distribuição, energia elétrica, tempo real, gerenciamento de risco. _Melhoria, prestação de serviços, Distribuidora de energia elétrica, elaboração, elaboração, plano, semestral, supressão vegetal, manejo arbóreo. _Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), utilização, recursos, Programa de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PDI da ANEEL), Distribuidora de energia elétrica, realização, recadastramento, vegetação· autor de centro-direita