PL 379/2024
Dispõe sobre as atividades de telepsicologia e telessaúde mental
Altera as Leis nº 4.119 de 1962 e 5.766 dev 1971.
- Autor
- Dep. Fábio Macedo (PODE-MA)Direita
- Apresentado em
- 21/02/2024
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 21/02/2024
Fábio Macedo (PODE)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 21/02/2024
Fábio Macedo (PODE)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei Federal, Exercício profissional, psicólogo, utilização, Telepsicologia, Telessaúde mental, diretrizes. - Alteração, Lei Federal, dispensa, renovação, registro, Conselho Regional de Psicologia (CRP), Psicólogo, utilização, Tecnologia da informação, comunicação. Partido do autor: direita.