PL 351/2024
Altera a Lei nº 13.301/2016 para dispor sobre medidas de enfrentamento às consequências sociais da emergência de saúde pública causada pelo vírus da Dengue
- Autor
- Dep. Dandara (PT-MG)Esquerda
- Apresentado em
- 21/02/2024
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
- Temas
- Saúde
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 21/02/2024
Dandara (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 21/02/2024
Dandara (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei Federal, medida de combate, impacto social, decorrência, situação, Emergência de saúde pública, motivo, transmissão, vírus, dengue. _Contratação, caráter excepcional, prazo indeterminado, agente, zoonose, Agente de saúde pública, Dedicação exclusiva, situação de emergência. _Poder público, adoção, meios, suspensão, carência, plano de saúde, realização, exame médico, internação, extensão, Benefício de Prestação Continuada (BPC). _Reforço, ampliação, atuação, órgão público, proteção, consumidor, proibição, Prática abusiva, preço, prevenção, doença. Partido do autor: esquerda.