PL 243/2024
Altera o artigo 19-J da Lei nº 8.080/1990 que define o Subsistema de acompanhamento à mulher nos serviços de saúde.
- Autor
- Dep. Ana Pimentel (PT-MG)Esquerda
- Apresentado em
- 08/02/2024
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
- Temas
- Saúde
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 08/02/2024
Ana Pimentel (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Aguardando Parecer
Apresentado
Concluída · 08/02/2024
Ana Pimentel (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Aguardando Parecer
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei Orgânica da Saúde, Consulta médica, exame médico, procedimento médico, realização, unidade de saúde, mulher, garantia, acompanhante de paciente, período, atendimento. _Unidade de saúde, consentimento, gestante, presença, acompanhante de paciente, escolha, independência, idade, restrição, relação, segurança, saúde, paciente, Centro cirúrgico. _Revogação, dispositivo legal, Lei Orgânica da Saúde, atendimento, centro cirúrgico, Unidade de Terapia Intensiva (UTI), admissão, acompanhante de paciente, profissional de saúde. Partido do autor: esquerda.