PL 148/2024
Dispõe sobre a comercialização e uso de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP.
- Autor
- Dep. Marangoni (UNIÃO-SP)Direita
- Apresentado em
- 06/02/2024
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 06/02/2024
Marangoni (UNIÃO)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Tramitando em Conjunto
Apresentado
Concluída · 06/02/2024
Marangoni (UNIÃO)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Tramitando em Conjunto
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Distribuidor, Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), autorização, Agência reguladora, envasilhamento, comercialização, recipiente transportável, diversidade, marca de comércio. _Contrato, fornecimento, produtor, distribuidor, Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), pacto, livre escolha, desnecessidade, homologação, agência reguladora. _Revenda varejista, exibição, marca de comércio. _Alteração, Lei Federal, Crime contra a ordem econômica, utilização, Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), combustível automotivo. Partido do autor: direita.