PL 50/2024
Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 (Lei do Petróleo).
- Autor
- Dep. Hugo Leal (PSD-RJ)Centro-direita
- Apresentado em
- 05/02/2024
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 05/02/2024
Hugo Leal (PSD)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Pronta para Pauta
Apresentado
Concluída · 05/02/2024
Hugo Leal (PSD)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Pronta para Pauta
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei do Petróleo, definição, receita bruta, produção, campo de petróleo, área de concessão, valor, volume (medida), total, produção, fiscalização, cálculo, valor, Royalty, fundamentação, preço de mercado. Partido do autor: centro-direita.