PL 5816/2023
Dispõe sobre a indústria do hidrogênio de baixo carbono, sua estrutura e fontes de recursos e altera as Leis nºs 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 10.438, de 26 de abril de 2002, 11.488, de 15 de junho de 2007, 11.508, de 20 de julho de 2007, 12.431, de 24 de junho de… ler maisDispõe sobre a indústria do hidrogênio de baixo carbono, sua estrutura e fontes de recursos e altera as Leis nºs 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 10.438, de 26 de abril de 2002, 11.488, de 15 de junho de 2007, 11.508, de 20 de julho de 2007, 12.431, de 24 de junho de 2011 e 14.182, de 12 de julho de 2021.
- Autor
- Sen. Fernando Dueire (MDB-PE)Centro
- Apresentado em
- 01/12/2023Chegou à Câmara dos Deputados em 28/12/2023
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 01/12/2023
Fernando Dueire (MDB)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 28/12/2023
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 01/12/2023
Fernando Dueire (MDB)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 28/12/2023
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei da Agência Nacional de Energia Elétrica (1996), Lei do Petróleo (1997), Lei do Setor Elétrico (2002), Lei de privatização da Eletrobras (2021), hidrogênio verde, hidrogênio de baixo carbono, indústria, estrutura, fonte de recursos, criação, Política de Incentivo ao Hidrogênio de Baixo Carbono, Comitê Gestor do Setor de Hidrogênio de Baixo Carbono (CGHBC), Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixo Carbono (PHBC), incentivo, sustentabilidade ambiental, sustentabilidade energética, redução, gases de efeito estufa. Partido do autor: centro.