PL 4150/2023
Declara Robson Sampaio de Almeida Patrono do Paradesporto Brasileiro.
- Autor
- Sen. Confúcio Moura (MDB-RO)Centro
- Apresentado em
- 25/08/2023Chegou à Câmara dos Deputados em 27/12/2023
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 25/08/2023
Confúcio Moura (MDB)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 27/12/2023
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 15.238/2025
Apresentado
Concluída · 25/08/2023
Confúcio Moura (MDB)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 27/12/2023
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 15.238/2025
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Declaração, Patrono do Paradesporto Brasileiro, ex-atleta paraolímpico, medalha paraolímpica, homenagem, Título honorífico.· autor de centro