PL 2458/2022
Altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, para estimular a geração a partir da fonte solar fotovoltaica em unidades consumidoras com titulares inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou reconhecidos como agricultores familiares ou empreendedores familiares rurais.
- Autor
- Sen. Alessandro Vieira (MDB-SE)Centro
- Apresentado em
- 13/09/2022Chegou à Câmara dos Deputados em 26/12/2023
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 13/09/2022
Alessandro Vieira (PSDB)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 26/12/2023
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 13/09/2022
Alessandro Vieira (PSDB)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 26/12/2023
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Alteração, Marco Legal da Microgeração e Minigeração Distribuída (2022), ampliação, subsídio, Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE), consumidor, inscrição, Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), agricultor familiar, geração de energia elétrica, Energia solar fotovoltaica. Partido do autor: centro.