PL 6217/2023
Cria o ''Programa Fazer o Bem na Melhor Idade'', destinado a incentivar o acolhimento de idosos que moram em Asilos ou Casas de Convivência e dá outras providências
- Autor
- Dep. Zé Neto (PT-BA)Esquerda
- Apresentado em
- 22/12/2023
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 22/12/2023
Zé Neto (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 22/12/2023
Zé Neto (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Programa Fazer o Bem para a Melhor Idade, incentivo, manutenção, despesa, idoso, residente, Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), inexistência, rendimento tributável. _Concessão, incentivo fiscal, redução, Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), pessoa jurídica, adesão, Programa Fazer o Bem para a Melhor Idade. _Condição, pessoa jurídica, possuidor, certidão, Amigo do Idoso. Partido do autor: esquerda.