PL 6021/2023
Institui a Letra de Crédito da Indústria e o Certificado de Recebíveis da Indústria.
- Autor
- Dep. Heitor Schuch (PSB-RS)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 13/12/2023
- Situação oficial
- Retirado pelo(a) Autor(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 13/12/2023
Heitor Schuch (PSB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Retirado pelo(a) Autor(a)
Apresentado
Concluída · 13/12/2023
Heitor Schuch (PSB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Retirado pelo(a) Autor(a)
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Letra de Crédito da Indústria (LCIND), Certificado de Recebíveis da Indústria (CRIND), título de crédito, vinculação, Direito creditório, procedência, negociação, realização, empresa, indústria de transformação, terceiro, financiamento, empréstimo, relação, produção, bens, indústria, previsão, inovação tecnológica, Sustentabilidade ambiental, redução, emissão, carbono. _Letra de Crédito da Indústria (LCIND), título nominativo, livre negociação, título representativo, promessa (direito civil), pagamento, concepção, título executivo extrajudicial, requisito. _ Certificado de Recebíveis da Indústria (CRIND), título nominativo, livre negociação, lastro (economia), Crédito industrial, título representativo, promessa (direito civil), pagamento, concepção, título executivo extrajudicial. _Alteração, Legislação Tributária Federal, isenção, imposto de renda, fonte, Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, remuneração, produção, Letra de Crédito da Indústria (LCIND), Certificado de Recebíveis da Indústria (CRIND). Partido do autor: centro-esquerda.