PDL 466/2023
Susta o Decreto nº 11.367, de 1º de Janeiro de 2023, que institui a Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento, restabelece o Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal - PPCDAm e dispõe sobre os Planos de Ação para a Prevenção e… ler maisSusta o Decreto nº 11.367, de 1º de Janeiro de 2023, que institui a Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento, restabelece o Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal - PPCDAm e dispõe sobre os Planos de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento no Cerrado, na Mata Atlântica, na Caatinga, no Pampa e no Pantanal.
- Autor
- Dep. Coronel Fernanda (PL-MT)Direita
- Apresentado em
- 05/12/2023
- Situação oficial
- Devolvida ao(à) Autor(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 05/12/2023
Coronel Fernanda (PL)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Devolvida ao(à) Autor(a)
Apresentado
Concluída · 05/12/2023
Coronel Fernanda (PL)
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Sustação, Decreto, criação, Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento, restabelecimento, Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia Legal (PPCDAm), diretrizes, Planos de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento nos Biomas, Cerrado, Mata Atlântica, Caatinga, Pampa, Pantanal. Partido do autor: direita.