PL 5825/2023
Cria Área de Livre Comércio de Oiapoque e Calçoene ALCOC, no Estado do Amapá e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Sonize Barbosa (PL-AP)Direita
- Apresentado em
- 01/12/2023
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 01/12/2023
Sonize Barbosa (PL)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentado
Concluída · 01/12/2023
Sonize Barbosa (PL)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Aguardando Designação de Relator(a)
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Área de Livre Comércio de Oiapoque e Calçoene (ALCOC), importação, exportação, suspensão, imposto de importação, Poder Executivo, aplicação, regime aduaneiro especial, Banco do Brasil (BB), operação de câmbio, Zona Franca de Manaus (ZFM), administração, Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, vigilância, repressão, contrabando. Partido do autor: direita.