PL 5787/2023
Institui o Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia para o período de 2024 a 2027.
- Autor
- Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
- Apresentado em
- 29/11/2023
- Situação oficial
- Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 29/11/2023
Poder Executivo
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 29/11/2023
Poder Executivo
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Criação, prazo, Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA), planejamento, abrangência, local, atuação, conformidade, Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), plano plurianual (PPA) _Finalidade, desenvolvimento produtivo, pesquisa, inovação, educação, infraestrutura econômica, infraestrutura urbana, fortalecimento, gestão pública, governança pública, desenvolvimento social, serviços essenciais _Fonte de financiamento, orçamento anual, Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA)