PL 5786/2023
Institui o Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste para o período de 2024 a 2027.
- Autor
- Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
- Apresentado em
- 29/11/2023
- Situação oficial
- Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 29/11/2023
Poder Executivo
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 29/11/2023
Poder Executivo
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Criação, prazo, Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste (PRDCO), planejamento, abrangência, local, atuação, conformidade, Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), plano plurianual (PPA) _ Finalidade, Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste (PRDCO), redução, desigualdade, analfabetismo, melhoria, geração de emprego, condição, habitação, universalização, saneamento básico, acesso à educação, educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, fortalecimento, interiorização, educação superior