PL 5734/2023
Altera a Lei nº 8.899, de 29 de junho de1994, para conceder passe livre às pessoas em tratamento oncológico e doenças raras fora de seu domicílio.
- Autor
- Dep. José Priante (MDB-PA)Centro
- Apresentado em
- 28/11/2023
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 28/11/2023
José Priante (MDB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 28/11/2023
José Priante (MDB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei do Passe Livre Interestadual para Pessoa Portadora de Deficiência (1994), Passe-livre, Transporte coletivo, Transporte interestadual, pessoa, Tratamento oncológico, doença rara. Partido do autor: centro.