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Detector de Bananada
· nasceu na Câmara dos DeputadosAvançou

PL 5694/2023

Criminaliza a manipulação ou adulteração de fotos, vídeos ou sons, utilizando-se de sistemas de inteligência artificial, com o intuito de causar constrangimento, humilhação, assédio, ameaça ou qualquer outro tipo de violência contra crianças ou adolescentes, além disso, aumenta a pena para crimes… ler mais
Autor
Dep. Fred Linhares (REPUBLICANOS-DF)Direita
Apresentado em
24/11/2023
Situação oficial
Aguardando Parecer
Temas
Crime e SegurançaDireitos Humanos e Minorias
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 24/11/2023

    Fred Linhares (REPUBLICANOS)

  2. Comissões (Câmara)

    Etapa atual

  3. Plenário da Câmara

    Ainda não chegou aqui

  4. Senado (revisão)

    Ainda não chegou aqui

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Votações deste projeto

Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.

Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).

Palavras-chave oficiais: Alteração, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), criminalização, manipulação, adulteração, fotografia, vídeo, som, utilização, inteligência artificial, intenção, provocação, constrangimento, humilhação, assédio moral, contra, criança, adolescente. _Aumento da pena, cena de sexo, cena pornográfica, envolvimento, criança, adolescente, manipulação, adulteração, realização, inteligência artificial.· autor de direita