PL 5692/2023
Altera a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, que institui o Programa Bolsa Família, para aprimorar o programa, aumentando sua efetividade no combate à pobreza e reforçando suas portas de saída.
- Autor
- Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP)Direita
+ 1 coautores
- Gilson Marques (NOVO-SC)
- Apresentado em
- 24/11/2023
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 24/11/2023
Adriana Ventura (NOVO)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 24/11/2023
Adriana Ventura (NOVO)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei Federal, família, candidato, Bolsa Família, proibição, apuração, renda familiar, autodeclaração. _Aumento, Benefício de Renda de Cidadania. _Poder Executivo, alteração, valor, Benefício de Renda de Cidadania, Benefício Complementar (Bolsa Família), Benefício Primeira Infância, fixação, valor adicionado, Benefício Variável Familiar. _Benefício Variável Familiar, cálculo, integrante, família, beneficiário. _Compartilhamento, informação, banco de dados, Administração federal, finalidade, verificação, fiscalização, Renda familiar per capita, família, beneficiário. _Supressão, dispositivo legal, Lei Federal, Benefício Complementar (Bolsa Família), alteração, Valor de referência. Partido do autor: direita.