PL 5688/2023
Institui a Política Nacional de Diagnóstico e Combate do Papilomavírus Humano (HPV) através do teste molecular PCR HPV DNA.
- Autor
- Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)Centro-direita
+ 1 coautores
- Weliton Prado (SOLIDARI-MG)
- Apresentado em
- 23/11/2023
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
- Temas
- Saúde
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 23/11/2023
Laura Carneiro (PSD)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente vetou parte
Concluída · 23/07/2025
Veto parcial (VET 21/2025)
Veto aguardando o Congresso
Etapa atual
Virou lei
Concluída
Lei 15174/2025
Apresentado
Concluída · 23/11/2023
Laura Carneiro (PSD)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente vetou parte
Concluída · 23/07/2025
Veto parcial (VET 21/2025)
Veto aguardando o Congresso
Etapa atual
Virou lei
Concluída
Lei 15174/2025
O veto do Presidente
O Presidente recusou o projeto, todo ou em parte. Depois, o Congresso decide se mantém ou derruba.
VET 21/2025 ·
pendenteVeto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 5.688, de 2023, que "Institui a Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por Papilomavírus Humano".
Vetado em 23/07/2025 · Lei 15.174/2025
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Criação, Política Nacional de Diagnóstico e Combate do Papilomavírus Humano - HPV, garantia, acesso, diagnóstico precoce, tratamento médico, Papiloma Vírus Humano (HPV). _Oferecimento, teste molecular, Papiloma Vírus Humano (HPV), Sistema Único de Saúde (SUS). _Diretrizes, desenvolvimento, atividade, debate, articulação, órgão público, sociedade civil, Instituição de pesquisa científica e tecnológica, acesso, informação, Câncer de colo do útero, mulher. Partido do autor: centro-direita.