PL 4773/2023
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Tuberosa.
- Autor
- Sen. Flávio Arns (PSB-PR)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 03/10/2023Chegou à Câmara dos Deputados em 22/11/2023
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 03/10/2023
Flávio Arns (PSB)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 22/11/2023
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 15107/2025
Apresentado
Concluída · 03/10/2023
Flávio Arns (PSB)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 22/11/2023
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 15107/2025
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Criação, Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Tuberosa, data comemorativa, maio, campanha educativa, diretrizes.· autor de centro-esquerda