PL 5622/2023
Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que "dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências", para dispor sobre a integração entre educação ambiental e saúde humana.
- Autor
- Dep. Ana Pimentel (PT-MG)Esquerda
- Apresentado em
- 21/11/2023
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 21/11/2023
Ana Pimentel (PT)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 5.622/2023
Apresentado
Concluída · 21/11/2023
Ana Pimentel (PT)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 5.622/2023
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei da Política Nacional de Educação Ambiental, integração, educação ambiental, saúde humana. _Princípios, indissolubilidade, impacto ambiental, saúde humana. _Finalidade, desenvolvimento, compreensão, meio ambiente, estímulo, fortalecimento, consciência crítica. _Incentivo, participação, pessoa, coletividade, preservação, equilíbrio ecológico. _Atividade, vinculação, Política Nacional de Educação Ambiental, capacitação, recursos humanos, atuação, estudo, pesquisa, experimentação. _ Educação ambiental não formal, atuação, prática educativa, campanha educativa, meio ambiente, relação, saúde humana. Partido do autor: esquerda.