· nasceu na Câmara dos DeputadosVirou lei
PL 5616/2023
Institui o Dia Nacional do Brega, a ser comemorado, anualmente, em 14 de fevereiro.
- Autor
- Dep. Pedro Campos (PSB-PE)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 21/11/2023
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 21/11/2023
Pedro Campos (PSB)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Apresentado
Concluída · 21/11/2023
Pedro Campos (PSB)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Criação, Dia Nacional do Brega, data comemorativa, fevereiro.· autor de centro-esquerda