PL 5608/2023
Dispõe sobre as condições de trabalho de mulheres com diagnóstico, em tratamento ou em período de espera de remissão de câncer de mama.
ver texto original
Regula as condições de trabalho de mulheres que foram diagnosticadas, estão em tratamento ou em período de aguardo de remissão do câncer de mama.
- Autor
- Dep. Maria Rosas (REPUBLICANOS-SP)Direita
- Apresentado em
- 21/11/2023
- Situação oficial
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 21/11/2023
Maria Rosas (REPUBLICANOS)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 21/11/2023
Maria Rosas (REPUBLICANOS)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Regulamentação, condição, trabalho, mulher, diagnóstico médico, tratamento médico, tempo de espera, remissão do câncer, câncer de mama. _Criação, Programa Empresa Rosa, promoção, inclusão, reinserção, mulher, câncer de mama, mercado de trabalho. _Implementação, parceria, órgão público, entidade pública, Administração federal, Administração estadual, Administração municipal. _Empresa, participante, Programa Empresa Rosa, desenvolvimento, atividade, contratação, mulher, câncer de mama, requisito, certificação, Selo Rosa. _Criação, Selo Rosa, reconhecimento, empresa, incentivo, contratação, mulher, câncer de mama. _Selo Rosa, elegibilidade, empresa, critério, certificação, benefício. _Empresa, participante, adoção, flexibilização, regime de trabalho, mulher, câncer de mama. Partido do autor: direita.