PL 5546/2023
Dispõe sobre medidas para apoiar e proteger as mulheres que vivem em áreas rurais, quilombolas, indígenas e de comunidades tradicionais, visando erradicar a violência de gênero e promover a igualdade de direitos nessas comunidades.
- Autor
- Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA)Centro
- Apresentado em
- 20/11/2023
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 20/11/2023
Andreia Siqueira (MDB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 20/11/2023
Andreia Siqueira (MDB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Assistência, proteção, mulher, área rural, quilombola, indígenas, comunidade tradicional, finalidade, erradicação, violência, gênero, promoção, igualdade, direitos, comunidade. _Diretrizes, implementação, política educacional, atendimento, mulher, área rural, quilombola, indígenas, comunidade tradicional. _Garantia, acesso, Sistema Único de Saúde (SUS). _Favorecimento, atividade econômica, empoderamento feminino, respeito, tradição cultural, fato histórico. _ Fortalecimento, participação política, Política de Combate aos Crimes em Áreas Rurais, mulheres, área rural. Partido do autor: centro.