PL 5499/2023
Institui a Política Nacional de Proteção às Pessoas Neurodivergentes.
- Autor
- Dep. João Daniel (PT-SE)Esquerda
- Apresentado em
- 14/11/2023
- Situação oficial
- Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 14/11/2023
João Daniel (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 14/11/2023
João Daniel (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Criação, Política Nacional de Proteção às Pessoas Neurodivergentes, proteção, inclusão, acessibilidade, melhoria, cognição, saúde emocional, comportamento, pessoa neuroatípica, diretrizes. _Ausência, impedimento, pessoa neuroatípica, participação, Plano privado de assistência à saúde. _Sistema Único de Saúde (SUS), oferecimento, atendimento especializado, medicamento, tratamento médico. _Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), disponibilização, censo demográfico, categoria, neurodiversidade. _Escola pública, escola privada, garantia, atendimento especializado, necessidade, atividade educativa, pessoa neuroatípica. _Escola, concurso público, atividade, avaliação, concessão, prazo, realização.· autor de esquerda