PL 5486/2023
Altera a Lei n° 14.182, de 12 de julho de 2021, para reduzir as tarifas de energia elétrica da população.
- Autor
- Dep. Gilson Marques (NOVO-SC)Direita
+ 2 coautores
- Adriana Ventura (NOVO-SP)
- Marcel van Hattem (NOVO-RS)
- Apresentado em
- 13/11/2023
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 13/11/2023
Gilson Marques (NOVO)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentado
Concluída · 13/11/2023
Gilson Marques (NOVO)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Aguardando Designação de Relator(a)
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei de Privatização da Eletrobrás, poder concedente, contração, energia elétrica, garantia, livre concorrência, existência, viabilidade técnica, viabilidade econômica, viabilidade ambiental, respeito, segurança, sistema elétrico, modicidade tarifária.· autor de direita