PL 5464/2023
Altera a Lei nº 12.409, de 25 de maio de 2011, para dispor sobre as normas que regulam o Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação -SH/SFH.
- Autor
- Dep. Carlos Chiodini (MDB-SC)Centro
- Apresentado em
- 10/11/2023
- Situação oficial
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- Temas
- Cidades e Transporte
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 10/11/2023
Carlos Chiodini (MDB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 10/11/2023
Carlos Chiodini (MDB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei Federal, norma geral, regulação, Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação (SH/SFH). _Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), responsabilização, direitos, obrigações, Seguro habitacional. _Proteção, mutuário, Seguradora, ré, ação judicial, causa de pedir, relação, seguro, imóvel, vinculação, Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação (SH/SFH), Caixa Econômica Federal (CEF), realização, depósito judicial. _Caixa Econômica Federal (CEF), administrador, Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), acordo, ação judicial, causa de pedir. _Cumprimento, ação judicial, envolvimento, demolição, imóvel, União, diretrizes, destinação, terreno.· autor de centro