PL 5392/2023
Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008.
- Autor
- Dep. Samuel Viana (PL-MG)Direita
- Apresentado em
- 07/11/2023
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 07/11/2023
Samuel Viana (PL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 07/11/2023
Samuel Viana (PL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei Geral do Turismo, inclusão, integrante, Sistema Nacional de Turismo, Instância de governança macrorregional, Instância de governança estadual, Instância de governança municipal, associação, sindicato dos empregadores, Sindicato dos empregados, sindicato rural, sindicato de artesãos, Setor de turismo. _Consideração, Prestador de serviço turístico, propriedade rural, desenvolvimento, turismo. _Ministério Turismo, realização, convênio, estado (ente federado), Distrito Federal (Brasil), município, delegação, fiscalização. Partido do autor: direita.