PL 3738/2021
Institui o Dia Nacional do Ribeirinho.
- Autor
- Sen. Jader Barbalho (MDB-PA)Centro
- Apresentado em
- 26/10/2021Chegou à Câmara dos Deputados em 01/11/2023
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 26/10/2021
Jader Barbalho (MDB)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 01/11/2023
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 15290/2025
Apresentado
Concluída · 26/10/2021
Jader Barbalho (MDB)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 01/11/2023
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 15290/2025
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Criação, Dia Nacional do Ribeirinho, data comemorativa, junho, campanha educativa, promoção, educação, saúde, Qualidade de vida, trabalho, combate, preconceito, População ribeirinha. Partido do autor: centro.