PL 5285/2023
Altera o parágrafo primeiro do artigo primeiro da lei número 10.048 de 2000 para a presente redação.
- Autor
- Dep. David Soares (UNIÃO-SP)Direita
- Apresentado em
- 31/10/2023
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 31/10/2023
David Soares (UNIÃO)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 31/10/2023
David Soares (UNIÃO)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei do Atendimento Prioritário (2000), limitação, Atendimento preferencial, pessoa, acompanhamento, pessoa com deficiência, Pessoa com transtorno do espectro autista, idoso, gestante, lactante, Pessoa com criança de colo, Pessoa com mobilidade reduzida, Doador de sangue. Partido do autor: direita.