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· nasceu na Câmara dos DeputadosEm andamento

PL 5277/2023

Dispõe sobre a suspensão de pagamento de financiamentos relacionados à atividade rural em virtude das inundações e/ou estiagens extremas nos municípios do Estado de Rondônia.

Autor
Dep. Thiago Flores (MDB-RO)Centro
Apresentado em
31/10/2023
Situação oficial
Aguardando Designação de Relator(a)
Temas
Economia, Impostos e EmpresasMeio Ambiente, Energia e Agro

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 31/10/2023

    Thiago Flores (MDB)

  2. Comissões (Câmara)

    Etapa atual

  3. Plenário da Câmara

    Ainda não chegou aqui

  4. Senado (revisão)

    Ainda não chegou aqui

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.

Palavras-chave oficiais: Suspensão, prazo determinado, Proprietário rural, pagamento, crédito rural, Programa de Incentivo à Irrigação e à Produção em Ambiente Protegido (Moderinfra), Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro), Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (PRODECOOP), Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro), BNDES Agro, BB Investe Agro, linha de crédito, Custeio pecuário, decorrência, inundação, estiagem, Rondônia. _ Anistia, dívida, Pequeno produtor rural, crédito rural. Partido do autor: centro.