PL 5270/2023
Altera a Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018, e o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para incentivar a contratação e a qualificação de jovens egressos de instituições de acolhimentos.
- Autor
- Dep. Helder Salomão (PT-ES)Esquerda
- Apresentado em
- 30/10/2023
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 30/10/2023
Helder Salomão (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 30/10/2023
Helder Salomão (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei Federal, município, adesão, Sistema Nacional de Emprego (SINE), incentivo, contratação, qualificação, jovem, egresso, abrigo de menores, acolhimento institucional. _Alteração, Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), Estabelecimentos de qualquer natureza, obrigatoriedade, emprego, matrícula, curso (educação), Serviço Nacional de Aprendizagem, percentual, jovem aprendiz, prioridade, jovem, egresso, abrigo de menores, acolhimento institucional. Partido do autor: esquerda.