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Detector de Bananada
· nasceu na Câmara dos DeputadosAvançou

PL 5265/2023

Estabelece regras para elaboração de planos de defesa contra crimes complexos em bases operacionais de processamento, custódia e transporte de numerários, ou equivalentes, ou empresas com ativos críticos, ou resgate de presos em estabelecimentos prisionais, altera a Lei nº 11.530, de 24 de outubro… ler mais
Autor
Dep. Alberto Fraga (PL-DF)Direita
Apresentado em
30/10/2023
Situação oficial
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Temas
Crime e Segurança
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 30/10/2023

    Alberto Fraga (PL)

  2. Comissões (Câmara)

    Etapa atual

  3. Plenário da Câmara

    Ainda não chegou aqui

  4. Senado (revisão)

    Ainda não chegou aqui

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Votações deste projeto

Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.

Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).

Palavras-chave oficiais: Norma geral, elaboração, plano, defesa, contra, roubo, base operacional, processamento, custódia de numerários, empresa, ativo crítico, resgate, preso, estabelecimento penal. _Plano, regulamento, caráter sigiloso, pretensão, integração, coordenação, funcionamento, atuação, Órgão de segurança pública, União, estado (ente federado), municipal, parceria público-privada, ocorrência, roubo, base operacional, processamento, custódia de numerários. _Finalidade, preservação, vida, proteção, bens públicos, bens particulares. _ Princípios, requisito, plano, defesa. _Alteração, Lei do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, condição, adesão, Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), compromisso, elaboração, plano, defesa.· autor de direita