REC 33/2023
Contra a apreciação conclusiva das comissões sobre o Projeto de Lei nº 3.905, de 2021, que Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
- Autor
- Dep. Marcos Pollon (PL-MS)Direita
+ 52 coautores
- Fred Linhares (REPUBLICANOS-DF)
- Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE)
- Pastor Eurico (PL-PE)
- André Fernandes (PL-CE)
- Junio Amaral (PL-MG)
- Capitão Alberto Neto (PL-AM)
- Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)
- Filipe Martins (PL-TO)
- Altineu Côrtes (PL-RJ)
- Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)
- Mario Frias (PL-SP)
- Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)
- Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
- Paulo Freire Costa (PL-SP)
- Zé Trovão (PL-SC)
- Gustavo Gayer (PL-GO)
- Bia Kicis (PL-DF)
- Coronel Fernanda (PL-MT)
- Sargento Fahur (PSD-PR)
- Roberta Roma (PL-BA)
- Delegado Éder Mauro (PL-PA)
- Julia Zanatta (PL-SC)
- Gilvan da Federal (PL-ES)
- Gilson Marques (NOVO-SC)
- Sanderson (PL-RS)
- Caroline de Toni (PL-SC)
- Lincoln Portela (PL-MG)
- Joaquim Passarinho (PL-PA)
- Chris Tonietto (PL-RJ)
- Ricardo Salles (PL-SP)
- Bibo Nunes (PL-RS)
- Eli Borges (PL-TO)
- Sargento Gonçalves (PL-RN)
- Carlos Jordy (PL-RJ)
- Giovani Cherini (PL-RS)
- Amália Barros (PL-MT)
- Mendonça Filho (UNIÃO-PE)
- Abilio Brunini (PL-MT)
- Jefferson Campos (PL-SP)
- General Girão (PL-RN)
- Coronel Ulysses (UNIÃO-AC)
- Jorge Goetten (PL-SC)
- Nikolas Ferreira (PL-MG)
- Delegado Ramagem (PL-RJ)
- Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG)
- Delegado Caveira (PL-PA)
- Wellington Roberto (PL-PB)
- Adilson Barroso (PL-SP)
- Coronel Meira (PL-PE)
- Zé Vitor (PL-MG)
- Marcel van Hattem (NOVO-RS)
- Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
- Apresentado em
- 30/10/2023
- Situação oficial
- Tramitação Finalizada
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 30/10/2023
Marcos Pollon (PL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 30/10/2023
Marcos Pollon (PL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
PL 3905/2021
O que é requerimento? (o que é isso?)Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
155 Sim×259 Não · 1 abst.
- Esq.0×80
- C.-esq.0×34
- Centro15×25
- C.-dir.7×45
- Dir.133×75
PL 3905/2021
Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
171 Sim×262 Não
- Esq.2×79
- C.-esq.0×35
- Centro13×26
- C.-dir.5×51
- Dir.151×71
Discursos sobre este projeto
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
19/12/2023 · Câmara · Sessão Deliberativa
2 votações nominais:20:38requerimento rejeitado21:06rejeitada